1. Apresentação

Estes Termos e Condições Gerais de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Unigrace, disponível em comunidade.unigrace.com.br, operada como iniciativa educacional da Palavra Viva Church.

Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize os serviços.

2. Natureza da Plataforma

A Unigrace é uma comunidade cristã de educação teológica e vida em comunidade. A plataforma oferece cursos, grupos de discussão, conteúdos educacionais e espaços de interação entre participantes, com foco no ensino bíblico, na edificação mútua e no crescimento espiritual.

A Unigrace não é uma instituição de ensino formal e não confere diplomas ou certificações acadêmicas reconhecidas pelo MEC. Os conteúdos têm caráter formativo e devocional.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar os recursos da plataforma, o usuário deve realizar um cadastro fornecendo informações verdadeiras e completas. Cada conta é pessoal e intransferível.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Em caso de uso não autorizado, o usuário deve notificar imediatamente a equipe da Unigrace.

4. Uso Aceitável

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, respeitosa e condizente com os valores cristãos que fundamentam a comunidade. É vedado:

• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou que incite ódio ou violência;
• Utilizar a plataforma para fins comerciais, propaganda ou proselitismo não autorizado;
• Compartilhar materiais protegidos por direitos autorais sem autorização;
• Interferir no funcionamento da plataforma ou comprometer a segurança de outros usuários;
• Criar contas falsas ou utilizar identidades de terceiros;
• Utilizar qualquer forma de automação para acessar ou extrair dados da plataforma.

5. Conteúdos e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, vídeos, imagens, materiais didáticos e a estrutura visual, é de propriedade da Unigrace ou de seus respectivos autores, protegido pela legislação de direitos autorais.

O usuário pode acessar os conteúdos para uso pessoal e educacional. É proibida a reprodução, distribuição ou comercialização de qualquer material sem autorização expressa.

6. Conteúdos Gerados pelo Usuário

Ao publicar conteúdos nos espaços de interação da plataforma (fóruns, grupos de discussão, comentários), o usuário concede à Unigrace uma licença não exclusiva para utilizar, exibir e distribuir tais conteúdos dentro da plataforma.

O usuário é integralmente responsável pelo conteúdo que publica. A Unigrace reserva-se o direito de moderar ou remover conteúdos que violem estes Termos ou os princípios da comunidade.

7. Disponibilidade e Alterações

A Unigrace se esforça para manter a plataforma disponível de forma contínua, mas não garante acesso ininterrupto. Manutenções, atualizações e eventos fora do controle podem ocasionar indisponibilidade temporária.

A Unigrace reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer tempo, comunicando os usuários quando possível.

8. Suspensão e Encerramento de Conta

A Unigrace poderá suspender ou encerrar a conta de qualquer usuário que viole estes Termos, que atue de forma incompatível com os valores da comunidade ou que comprometa a experiência de outros participantes.

O próprio usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, entrando em contato através da página de Contato.

9. Limitação de Responsabilidade

A Unigrace não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da plataforma, incluindo mas não limitado a perda de dados, interrupções de serviço ou ações de terceiros.

Os conteúdos educacionais e devocionais disponibilizados não substituem aconselhamento profissional (jurídico, psicológico, médico ou de qualquer outra natureza).

10. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia será submetida ao foro da comarca de Florianópolis/SC.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

• E-mail: contato@unigrace.com.br
• Página de contato: comunidade.unigrace.com.br/contato

1. Introdução

A Unigrace valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus participantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações quando você acessa a plataforma comunidade.unigrace.com.br.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

2. Dados Coletados

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1 Dados fornecidos pelo usuário

• Nome completo e nome de exibição;
• Endereço de e-mail;
• Foto de perfil (opcional);
• Informações do perfil de membro (igreja, experiência, áreas de atuação);
• Conteúdos publicados nos fóruns e grupos de discussão.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e dados de geolocalização aproximada;
• Tipo de navegador, sistema operacional e dispositivo;
• Páginas visitadas, tempo de permanência e interações na plataforma;
• Cookies e tecnologias semelhantes (veja seção específica).

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

• Criar e manter sua conta na plataforma;
• Possibilitar a participação em cursos, grupos e interações da comunidade;
• Personalizar a experiência do usuário;
• Enviar comunicações relevantes sobre a comunidade (atualizações, novidades, convites);
• Garantir a segurança e o bom funcionamento da plataforma;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Compartilhamento de Dados

A Unigrace não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de seus participantes. Os dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço: empresas que auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, envio de e-mails, análise de dados), mediante obrigações de confidencialidade;
• Obrigação legal: quando necessário para cumprir determinação judicial, legal ou regulatória;
• Proteção de direitos: para proteger a segurança dos usuários e a integridade da plataforma.

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A plataforma utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Os cookies podem ser:

• Essenciais: necessários para o funcionamento da plataforma (login, sessão, segurança);
• Analíticos: utilizados para entender como os usuários interagem com a plataforma, permitindo melhorias contínuas;
• Funcionais: armazenam preferências do usuário para personalizar a experiência.

O usuário pode gerenciar os cookies através das configurações de seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode impactar o funcionamento da plataforma.

6. Armazenamento e Segurança

Os dados pessoais são armazenados em servidores seguros, com medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger contra acesso não autorizado, destruição, perda ou alteração.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei. Após esse período, os dados são eliminados de forma segura.

7. Direitos do Titular

Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Solicitar a portabilidade de seus dados;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Obter informações sobre entidades com as quais seus dados foram compartilhados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato através dos canais indicados na seção de Contato.

8. Menores de Idade

A plataforma Unigrace não é direcionada a menores de 18 anos. Caso identifiquemos a coleta de dados de menores sem o consentimento adequado dos responsáveis legais, tomaremos as medidas necessárias para eliminar tais informações.

9. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em exigências legais. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma.

Recomendamos a revisão periódica desta página para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade:

• E-mail: contato@unigrace.com.br
• Página de contato: comunidade.unigrace.com.br/contato