Termos de Uso

1. Apresentação

Estes Termos e Condições Gerais de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Unigrace, disponível em comunidade.unigrace.com.br, operada como iniciativa educacional da Palavra Viva Church.

Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize os serviços.

2. Natureza da Plataforma

A Unigrace é uma comunidade cristã de educação teológica e vida em comunidade. A plataforma oferece cursos, grupos de discussão, conteúdos educacionais e espaços de interação entre participantes, com foco no ensino bíblico, na edificação mútua e no crescimento espiritual.

A Unigrace não é uma instituição de ensino formal e não confere diplomas ou certificações acadêmicas reconhecidas pelo MEC. Os conteúdos têm caráter formativo e devocional.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar os recursos da plataforma, o usuário deve realizar um cadastro fornecendo informações verdadeiras e completas. Cada conta é pessoal e intransferível.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Em caso de uso não autorizado, o usuário deve notificar imediatamente a equipe da Unigrace.

4. Uso Aceitável

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, respeitosa e condizente com os valores cristãos que fundamentam a comunidade. É vedado:

• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou que incite ódio ou violência;
• Utilizar a plataforma para fins comerciais, propaganda ou proselitismo não autorizado;
• Compartilhar materiais protegidos por direitos autorais sem autorização;
• Interferir no funcionamento da plataforma ou comprometer a segurança de outros usuários;
• Criar contas falsas ou utilizar identidades de terceiros;
• Utilizar qualquer forma de automação para acessar ou extrair dados da plataforma.

5. Conteúdos e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, vídeos, imagens, materiais didáticos e a estrutura visual, é de propriedade da Unigrace ou de seus respectivos autores, protegido pela legislação de direitos autorais.

O usuário pode acessar os conteúdos para uso pessoal e educacional. É proibida a reprodução, distribuição ou comercialização de qualquer material sem autorização expressa.

6. Conteúdos Gerados pelo Usuário

Ao publicar conteúdos nos espaços de interação da plataforma (fóruns, grupos de discussão, comentários), o usuário concede à Unigrace uma licença não exclusiva para utilizar, exibir e distribuir tais conteúdos dentro da plataforma.

O usuário é integralmente responsável pelo conteúdo que publica. A Unigrace reserva-se o direito de moderar ou remover conteúdos que violem estes Termos ou os princípios da comunidade.

7. Disponibilidade e Alterações

A Unigrace se esforça para manter a plataforma disponível de forma contínua, mas não garante acesso ininterrupto. Manutenções, atualizações e eventos fora do controle podem ocasionar indisponibilidade temporária.

A Unigrace reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer tempo, comunicando os usuários quando possível.

8. Suspensão e Encerramento de Conta

A Unigrace poderá suspender ou encerrar a conta de qualquer usuário que viole estes Termos, que atue de forma incompatível com os valores da comunidade ou que comprometa a experiência de outros participantes.

O próprio usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, entrando em contato através da página de Contato.

9. Limitação de Responsabilidade

A Unigrace não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da plataforma, incluindo mas não limitado a perda de dados, interrupções de serviço ou ações de terceiros.

Os conteúdos educacionais e devocionais disponibilizados não substituem aconselhamento profissional (jurídico, psicológico, médico ou de qualquer outra natureza).

10. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia será submetida ao foro da comarca de Florianópolis/SC.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Página de contato: comunidade.unigrace.com.br/contato